ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E COMO TRIBUTA-LOS

O que é pró-labore? Pró-labore é obrigatório? O que é Distribuição de Lucros? Após abrir uma empresa, com as operações em andamento e com o negócio gerando lucros, os sócios devem ser remunerados, pois, afinal de contas, não se investe em uma empresa apenas por esporte, não é mesmo? É então que surge a dúvida:… Continuar lendo ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E COMO TRIBUTA-LOS

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: SAIBA OS SEUS DIREITOS

Quais os direitos do empregado no contrato de experiência?  O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seus artigos 443 a 445, que não pode exceder 90 dias de duração. Do ponto de vista do empregador, o Contrato de Experiência tem o… Continuar lendo CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: SAIBA OS SEUS DIREITOS

PEC ESTABELECE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Está em andamento no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução da jornada de trabalho semanal. Caso seja aprovada, a duração da jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias, limitando-se a 36 horas semanais. Tal… Continuar lendo PEC ESTABELECE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

EMPREGADO PODERÁ UTILIZAR O FGTS COMO GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

A legislação que dispõe sobre a autorização para o desconto de prestações em folha de pagamento foi alterada e, nas operações de contratação de crédito consignado, o empregado poderá oferecer em garantia, de forma irrevogável e irretratável, o seu FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A utilização do FGTS se dará de… Continuar lendo EMPREGADO PODERÁ UTILIZAR O FGTS COMO GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

E-SOCIAL: ORIENTAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREENDEDOR

O que é E-Social? Para que serve o eSocial? Quando o eSocial será obrigatório? Quando se fala em e-social essas são perguntas muito comuns de serem feitas por empregadores e profissionais que terão contato direto com tal plataforma. Para facilitar a adaptação do setor contábil e dos empresários brasileiros a essa novidade, a Federação Nacional… Continuar lendo E-SOCIAL: ORIENTAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREENDEDOR

O USO DE CELULAR NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE CAUSAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Se você costuma usar o seu celular, aplicativos e redes sociais no ambiente de trabalho, é bom ficar atento às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o artigo 482 da referida lei prevê a demissão por justa causa aos trabalhadores que agem com desídia, ou seja, que desempenha as suas atividades profissionais… Continuar lendo O USO DE CELULAR NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE CAUSAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

TRABALHAR COMO PJ, PESSOA JURÍDICA, VALE A PENA?

É possível se perceber no mercado que várias empresas têm optado por contratar profissionais para trabalhar como PJ – Pessoa Jurídica. Ainda, há muitos profissionais, principalmente das áreas de criação, desenvolvimento, tecnologia, comunicação, entre outras, que apostam nessa modalidade de prestação de serviços. Tal modalidade de contratação pode trazer vários benefícios tanto para a pessoa… Continuar lendo TRABALHAR COMO PJ, PESSOA JURÍDICA, VALE A PENA?