SAIBA MAIS SOBRE O E-SOCIAL

Saiba tudo sobre a implantação do eSocial 2018.

COMO GERAR GUIA DE SEGURO DESEMPREGO SD-CD

Preciso de fazer uma rescisão de contrato de trabalho, e agora? Como gerar guia para o Seguro Desemprego? O que é SD – CD? Uma das obrigações das empresas ao demitir um funcionário sem justa causa é a geração do Requerimento do Seguro Desemprego (SD) e da Comunicação de Dispensa (CD), documentos essenciais para que… Continuar lendo COMO GERAR GUIA DE SEGURO DESEMPREGO SD-CD

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E COMO TRIBUTA-LOS

O que é pró-labore? Pró-labore é obrigatório? O que é Distribuição de Lucros? Após abrir uma empresa, com as operações em andamento e com o negócio gerando lucros, os sócios devem ser remunerados, pois, afinal de contas, não se investe em uma empresa apenas por esporte, não é mesmo? É então que surge a dúvida:… Continuar lendo ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PRÓ-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E COMO TRIBUTA-LOS

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: SAIBA OS SEUS DIREITOS

Quais os direitos do empregado no contrato de experiência?  O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seus artigos 443 a 445, que não pode exceder 90 dias de duração. Do ponto de vista do empregador, o Contrato de Experiência tem o… Continuar lendo CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: SAIBA OS SEUS DIREITOS

PEC ESTABELECE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Está em andamento no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução da jornada de trabalho semanal. Caso seja aprovada, a duração da jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias, limitando-se a 36 horas semanais. Tal… Continuar lendo PEC ESTABELECE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

EMPREGADO PODERÁ UTILIZAR O FGTS COMO GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

A legislação que dispõe sobre a autorização para o desconto de prestações em folha de pagamento foi alterada e, nas operações de contratação de crédito consignado, o empregado poderá oferecer em garantia, de forma irrevogável e irretratável, o seu FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A utilização do FGTS se dará de… Continuar lendo EMPREGADO PODERÁ UTILIZAR O FGTS COMO GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

E-SOCIAL: ORIENTAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREENDEDOR

O que é E-Social? Para que serve o eSocial? Quando o eSocial será obrigatório? Quando se fala em e-social essas são perguntas muito comuns de serem feitas por empregadores e profissionais que terão contato direto com tal plataforma. Para facilitar a adaptação do setor contábil e dos empresários brasileiros a essa novidade, a Federação Nacional… Continuar lendo E-SOCIAL: ORIENTAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREENDEDOR